Home- busca: Comunidade negra
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:40
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
para prestação de serviços à comunidade por igual período
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:21
Negada indenização a PM criticado em programa de rádio
O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:50
Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença
substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:10
Habeas corpus. Internação. Descumprimento de medida anteriormente aplicada.
O paciente foi internado pelo descumprimento da medida de prestação de serviços á comunidade aplicada pela sentença e confirmada por esta Corte.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho
A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:24
Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas
comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 10:01
Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:00
Agente comunitário de saúde deve residir na mesma região onde trabalha
Agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atua desde a data da publicação do edital do concurso público
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:00
Turma determina desocupação de imóvel em área de obras
Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:00
Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo
Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
alagou ruas, entrando no interior dos imóveis da comunidade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:00
TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação
Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:20
Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
As duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00
Violência em crime justifica manutenção de prisão
crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:47
Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais
O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:10
MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos
prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:04
Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais
pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país
